Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar...

A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...

Luisa Canziani, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Advogados e empresários são a maioria entre profissionais eleitos para a Câmara dos Deputados

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria e...

O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...

Ronaldo Martins:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares

Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...

José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...

O autor da proposta, deputado Carlos Veras - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

Rubens Bueno, relator na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...

A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga poder público a se esforçar para localizar parentes de falecidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luizão Goulart recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...

O relator da proposta, Luizão Goulart - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...