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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia ...

 Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiár...

 Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova p...

 Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...

 Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...

 Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...

 Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) pr...

 Rogério Correia (C) está preocupado com o risco de corte de recursos para assessoria dos atingidos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho

A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de...

 Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Pro...

 Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os t...

 Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação" Representantes de municípios que participa...

 Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dete...

 Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado...

 Murilo Galdino, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos v...

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