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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...

 Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...

 O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...

 Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...

 Mendonça Filho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...

 O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...

 Deputada Denise Pessôa, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...

 Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ve...

 Luizianne Lins: o mais importante é defender os direitos humanos e com respeito - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada

Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma disc...

 Domingos Neto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política

Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos Neto (PSD-...

 Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmar...

 Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ...

 Capitão Alberto Neto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re...

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