Terça, 11 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement...

41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos - (Foto: Araquém Alcântara/Blog do Planalto)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...

Deputado Sandro Alex, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...

Neto Carletto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...

Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...

Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento

Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veícu...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...

O autor da proposta, deputado Max Lemos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...

O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...

Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...

Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...

O autor da proposta, deputado Léo Prates - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...

O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...

Salvador, BA
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