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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen...

 Yandra Moura:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val...

 Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...

 Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo - (Foto:  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...

 A autora da proposta, deputada Dani Cunha - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...

 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

 Lira disse que líderes partidários da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...

 O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...

 Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...

 Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação - (Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...

 O autor da proposta, deputado Jorge Solla - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...

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