Segunda, 10 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...

Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...

Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...

Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...

Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial - (Foto: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...

Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista

Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...

Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE - (Foto: Divulgação OCDE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais

Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t...

Hélder Salomão, autor do requerimento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac...

Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro

Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...

O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática

Renato Alves/Agência Brasília O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...

Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE - (Foto: Divulgação OCDE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados discutem tributação de empresas multinacionais na sede da OCDE

Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais é um dos tem...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia

Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros O Conselho de Comunic...

Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câ...

Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino - (Foto: Ministério da Integração Nacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização avalia problemas na transposição do rio São Francisco

Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Control...

Terena: Constituição já estabelece critérios para definição de terra indígena - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal

Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram alvo de intenso ...

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