Quinta, 12 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a institui...

Rosangela Gomes, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimento...

Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão ...

Carreras:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...

O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos ...

Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...

Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...

Dagoberto Nogueira, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...

Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...

O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...

Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...

Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...

Van Hattem: o grupo tem três deputados do Amazonas e nenhum da região Sul - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário

Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na ...

Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16...

Salvador, BA
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