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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos - (Foto: nd3000/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...

 Foto: Arte/SECOM
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...

 Roberto Duarte, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...

 Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera crime negar o holocausto judeu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...

 Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...

 Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos Deputados,...

 Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara...

 Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário

Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo ...

 Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, entre São Paulo e Minas Gerais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos cafés da Alta Mogian...

 Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 torna obriga...

 O autor da proposta, deputado Celso Sabino - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê subsídio na conta de luz para família de baixa renda com autista

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de...

 Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube A bola assinada por Neymar está de volta à...

 Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras - (Foto: Claiton Biaggi)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara

Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da Câ...

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