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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...

 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil

Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...

 Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa

Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entid...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui prot...

 Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...

 Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal

Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...

 Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...

 Primeira infância vai de zero a seis anos - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023

Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo...

 Arthur Lira: discussão será realizada hoje - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou q...

 Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados d...

 Arthur Lira: discussão será realizada hoje - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que reforma tributária será votada amanhã pelo Plenário da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globone...

 MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação - (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador

Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorro...

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