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Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher

Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscient...

 Julio Lopes, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de t...

 O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

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 O autor da proposta é o deputado André Figueiredo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave

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 Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a reforma - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado

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 Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos

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 Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara

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Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos

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 Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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 Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta - (Foto: Miriam Jeske/CBR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

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 Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

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 Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio...

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