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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

 Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...

 Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...

 Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado

Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...

 Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados - (Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...

 Marco Bertaiolli, autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...

 Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o a...

 Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de ...

 O autor da proposta, deputado Duarte Jr. - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...

 Marx Beltrão:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...

 Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...

 Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática

 A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funci...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...

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