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Fabio Costa questiona ideia de que

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

Aureo Ribeiro é o autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

Sara Casagrande: é possível controlar sintomas da doença - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS

Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr...

Julio Lopes, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...

José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...

Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...

O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...

Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia - (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros O Proje...

Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

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