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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...

 Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo - (Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário

Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) ...

 O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

 Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou...

 Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permi...

 Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de...

 O autor do projeto, deputado Paulinho Freire - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par...

 Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re...

 Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de L...

 Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...

 O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil - (Foto: Conselho Nacional do Ministério Público)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público

Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...

 O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos - (Foto: Grupo Banco Africano de Desenvolvimento)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...

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