Terça, 10 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está ilumi...

Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão d...

Pedro Paulo, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeit...

André Figueiredo, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo

Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mã...

Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trab...

Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacion...

Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% d...

O autor da proposta, deputado Marco Brasil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de As...

Léo Prates espera acabar com clandestinidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para ve...

Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 p...

Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari - (Foto: Divulgação/Ufam)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica

Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...

MP cria estratégia para a formação de especialistas - (Foto: Karina Zambrana/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça-feira

Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma ...

Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital - (Foto: Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a ...

Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate embargos a propriedades rurais no Amazonas

Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...

Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União

Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputa...

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