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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...

 Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...

 Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...

 Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...

 Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...

 Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...

 Pezenti apresentou substitutivo - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...

 Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego

Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...

 Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos ...

 O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...

 Deputado Afonso Motta, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...

 Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...

 Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...

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ACERTANDO NO ALVO. Com o melhor resultado dos últimos 19 anos, a Bahia tem redução de 13,1% no número de mortes violentas em 2025
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FONTE SEGURA Agentes estatais mataram uma criança de 4 anos.
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