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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...

 Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...

 Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...

 Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto - (Foto: Ricardo Stuckert/ PR)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...

 O relator da proposta, deputado Augusto Puppio - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

 Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...

 Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...

 Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...

 Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

 Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

 Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...

 Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....

 Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto - (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...

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ACERTANDO NO ALVO. Com o melhor resultado dos últimos 19 anos, a Bahia tem redução de 13,1% no número de mortes violentas em 2025
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