Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...

Alberto César Araújo/Amazônia Real
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate nesta quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para novo sorteio para o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

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