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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

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Concurso 3786 (22/09/26)

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Lotomania

Concurso 2978 (21/09/26)

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Duplasena

Concurso 3011 (21/09/26)

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