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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Proposta visa combater o comércio ilegal de metais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Mateus Pereira/GOVBA

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT

Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

A Câmara dos Deutados discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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Lotofácil

Concurso 3751 (02/08/26)

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Lotomania

Concurso 2957 (31/07/26)

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Duplasena

Concurso 2990 (31/07/26)

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