Segunda, 03 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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