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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas

Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

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