Domingo, 02 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

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