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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale a partir deste mês

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Inclusão, emoção e boas memórias marcam o domingo do Verão Sergipe em Aracaju

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Blogs e colunas

FONTE SEGURA A RETOMADA DO CONTROLE: O Desafio da Polícia Federal e o Rastreio do Arsenal Civil no Brasil

MARCO WENSE Empréstimos a estados e municípios chegam a R$ 207 bi no governo Lula

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

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ANUNCIE AQUI V

Economia

Dólar

R$ 5,23 +0,00%

Euro

R$ 6,22 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 430,714,94 -7,77%

Ibovespa

181,363,90 pts -0.97%

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Mega-Sena

Concurso 2967 (31/01/26)

01

06

38

47

56

60

Quina

Concurso 6942 (31/01/26)

16

33

34

50

71

Lotofácil

Concurso 3602 (31/01/26)

01

02

03

04

05

06

08

09

15

18

19

20

22

23

24

Lotomania

Concurso 2882 (30/01/26)

01

03

06

09

14

15

16

19

23

31

32

41

44

63

64

66

71

77

91

97

Duplasena

Concurso 2919 (30/01/26)

17

25

26

32

33

43

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