Sábado, 07 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Salvador, BA
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