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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
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Centro de Especialidades Médicas de Simão Dias ultrapassa mais de 7 mil atendimentos em 2025

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