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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva

José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e demarcação de seus territórios são prioridades da nova presidente

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Comissão do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde alinha planejamento de 2026

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