Sábado, 07 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

Resolução proíbe servidor público de atuar como voluntário nessa área no presídio em que trabalha

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

Eduardo Leite foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

Representantes do setor participaram de seminário na Câmara nesta quarta-feira

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados as prioridades do Ministério da Saúde para 2025

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas o Congresso precisa aprová-los

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