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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG

Câmara Há 10 meses

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

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Concurso 2936 (13/03/26)

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