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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe

Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por ser...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária

Confederação Nacional dos Municípios estima dívida de precatórios da ordem de R$ 1,2 trilhão

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

Recursos constam em três medidas provisórias editadas pelo governo no ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência

Proposta será analisado por três comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda

Secretário da Receita Federal estima ganho de R$ 13,8 bi para o FPE e R$ 19,7 bi para o FPM

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