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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O grupo de trabalho é formado por 15 deputados e tem incialmente um prazo de três meses para concluir os trabalhos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho da reforma eleitoral prevê 27 audiências na Câmara e seminários em 4 estados

Deputados irão debater atualização do Código Eleitoral e tamanho das bancadas parlamentares nos estados

Ato no gramado em frente ao Congresso da Jornada Nacional #VacinaParaTodosJá - (Foto: Fotos públicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Movimento pede prioridade para professores na vacinação

A manutenção de um orçamento de guerra para a saúde e a retomada do auxílio emergencial também são reivindicações do grupo que fez ato no gramado e...

 Deputado Capitão Wagner, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta cria Loteria da Saúde para financiar SUS e combate à Covid-19

Concurso exigirá regulamentação pelo Ministério da Economia

 Flávia Arruda quer que maior parte das emendas de bancada seja considerada no cálculo do resultado primário - (Foto: Divulgação CMO)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CMO discutirá regras para emendas de bancada nesta quinta-feira

Na pauta, também estão convites para ouvir representantes da Saúde e da Economia sobre verbas para o combate à pandemia

 Hercílio Diniz: adiamento de tributos contribui para manter o emprego e a renda - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê mais prazo em 2021 para a entrega da declaração do IR

O objetivo é combater os efeitos da pandemia ao permitir também que empresas possam adiar o recolhimento de cinco tributos
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento discutirá regras para emendas nesta quinta-feira

Na pauta estão convites para analisar verbas da Saúde em 2021

 Eduardo da Fonte: “Em razão das medidas de prevenção e isolamento, muitos tiveram a renda prejudicada” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê restituição do imposto de renda dez dias após entrega da declaração

Medida procura beneficiar quem perdeu renda com a Covid-19

 Segundo Molon, Anvisa tem conhecimento da toxicidade do produto desde 2008 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto susta decisão da Anvisa que libera a abamectina em agrotóxicos

Ingrediente ativo entra em 27 produtos comercializados no País

 Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais

Para governo, rede privativa vai garantir mais segurança cibernética

 Deputada Perpétua Almeida conduz a reunião do grupo de trabalho - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministério da Defesa defende previsão de rede privativa do governo no edital do 5G

Para governo, rede privativa vai garantir mais segurança cibernética

 Celina Leão: separação dos relatores evita prejulgamentos, pois os ministros cuidarão de fases diferentes do processo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta altera rito de ações penais contra autoridades no Supremo e no STJ

Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo

 Rosana Valle: hoje há dualidade na interpretação de quem paga o laudêmio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

Objetivo é evitar poluição ambiental e conscientizar a população

 Alexandre Frota: “A administração pública não pode mais contribuir para o aumento da poluição ambiental” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta proíbe compra de copos e talheres plásticos pelo setor público

A ideia é evitar poluição ambiental e conscientizar a população

 Carlos Bezerra reapresentou proposta arquivada em legislaturas anteriores - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto anula o aumento de capital na firma se houver prejuízo a sócio

O objetivo é evitar a diluição injustificada da participação dos antigos cotistas e ainda proteger os investidores minoritários

 Hélio Lopes quer evitar a prisão de brasileiros no exterior - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta exige alerta em remédios sobre a proibição em outros países

O objetivo é evitar casos como o de brasileiro detido em 2019 na Rússia por levar medicamento vedado naquele território

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