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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado Pastor Gil - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui vale livro para estudantes de baixa renda escolas públicas

Najara Araújo O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas p...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute desafios da mulher negra na pandemia

Evento terá transmissão ao vivo no YouTube

 Eventos culturais estão suspensos durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Cultura vai debater Lei Aldir Blanc com Mário Frias

Secretário especial de Cultura foi convidado a debater com profissionais do setor o pagamento do auxílio emergencial para a categoria

 Proposta quer aumentar o número de cientistas - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto incentiva participação feminina na ciência

O Projeto de Lei PL 840/21 torna política de Estado o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, ...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão externa debate novas variantes do coronavírus

Audiência pública contará com a participação de infectologistas, pneumologistas e pesquisadores, entre outros

 Proposta pretende facilitar que a vítima se afaste do agressor - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite transferência de servidora pública que sofrer violência doméstica

Deverá haver ajuda financeira para mudança e sigilo dos dados

 Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

 O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Legislação Participativa adia debate sobre violência política contra mulheres negras

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência p...

 A autora da proposta, deputada Professora Rosa Neide - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Condenado por descumprir medida protetiva de urgência poderá perder cargo público

O texto altera dispositivo do Código Penal que trata dos efeitos da condenação

 Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê desconto no salário de eventual multa por improbidade

Limite será de 30% da renda, e poderá haver parcelamento

 Comissão Mista de Orçamento aprovou todos os relatórios setoriais na última terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Orçamento deve ser votado na próxima semana

Relator-geral da proposta orçamentária apresenta o relatório final neste domingo (21)

 Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre partidos políticos e pesquisa eleitoral

Fernando Frazão/Agência Brasil Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho ...

 Proposta beneficiaria alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas

Ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões iria para estados e municípios durante a pandemia

 Pessoas na fila para sacar o auxílio no ano passado; em 2021 o benefício deve chegar a 45,6 milhões de brasileiros - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de...

 Vitor Hugo é o autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Aprovada urgência para projeto que incentiva compra de laticínios locais para merenda escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vitor Hugo é o autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 49, requerimento de u...

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