Sexta, 06 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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