Sexta, 06 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Henderson Alves/SEED-PR
Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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