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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começam nesta segunda

Deputados podem fazer suas indicações por meio do portal da Câmara até o dia 16; premiação será entregue em 26 de maio

 Famílias continuariam precisando passar por todo o processo de habilitação para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

Projeto também prevê prioridade na adoção do acolhido

 Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas corpus - (Foto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos

 Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música - (Foto: Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19

Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...

 Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19

 Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

 Hoje pais que optam pelo homeschooling podem ser acusados do crime de abandono intelectual - (Foto: city-journal.org)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute projeto de homeschooling  com ministros

Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema

 Licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso,  leilão ou diálogo competitivo - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos

 Ministério Público recomendou ao MEC não proibir atos 'supostamente político-partidários' - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute autonomia universitária e liberdade de cátedra nesta segunda

A Comissão de Educação promove, nesta segunda-feira (5), audiência pública para discutir autonomia universitária e liberdade de cátedra nas institu...

 Stalking é a preseguição repetida, inclusive virtual, e será punida com penas maiores se for praticada contra mulheres, crianças e idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena pa...

 Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho se reúne na terça com fornecedores da tecnologia 5G

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no B...

 Institutos de pesquisa foram convidados a participar da reunião - (Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho sobre mudanças na lei leitoral debate partidos e pesquisas na terça-feira

Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Institutos de pesquisa foram convidados a participar da reunião O grupo de trabalho que analisa mudanças n...

 Celina Leão é a relatora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Serão analisados na semana que vem os destaques que podem alterar pontos do texto

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética discute parecer sobre Eduardo Bolsonaro na segunda-feira

Will Shutter/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos De...

 Foto: Jaelson Lucas/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão lança Conferência Nacional Popular de Educação 2022

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para la...

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