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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dorinha destacou o potencial educativo do conteúdo local nas retransmissoras de TV - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total

 O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso

O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...

 Se o jogo for prorrogado além do horário limite, a retransmissão fica dispensada - (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol

Lei aprovada pelo Congresso em 2018 já havia flexibilizado horário de transmissão do programa de rádio que transmite ações dos poderes Executivo, L...

 Arthur Lira: não podemos cair no vácuo da supressão da Lei de Segurança Nacional - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito

Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional

 Na tela, o relator do projeto no Senado, Plínio Valério - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

Início das restituições está mantido em 31 de maio

 De acordo com Bohn Gass, a fábrica poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras

O texto garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia

 Os deputados querem informações sobre investimentos em pesquisa e inovação - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia; acompanhe

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove neste momento, no plenário 2, audiência pública com o ministro da Ciência, Tecno...

 A reunião foi pedida pelo deputado Carlos Veras, presidente do colegiado - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute nesta quarta desafios do setor de direitos humanos

Marcos Pontes fala sobre o plano de ação do ministério para 2021

 Pedro Augusto Bezerra, autor do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia

A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais

 Wolney Queiroz: compensação por  perdas sofridas pelas pessoas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19

Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários

 Os deputados querem informações sobre investimentos em pesquisa e inovação - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) reunião virtual com o ministro da Ciência, Tecnologia e I...

 Professora Rosa Neide: persiste uma situação de clara discriminação das mulheres - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

 Diego Andrade afirma que será pautado pelo amplo diálogo e pela defesa dos interesses coletivos do bloco - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Diego Andrade é novo líder da Maioria na Câmara

Nesta terça-feira, foram registradas 4.195 mortes em decorrência do coronavírus

 Celina Leão é a relatora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Discussão de projeto ressalta polêmica sobre compra de vacinas pelo setor privado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é a relatora da proposta A discussão do projeto que amplia a permissão de compra de vacinas pelo...

 Alceu Moreira, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui cerveja e cachaça como objetos de trabalho do sommelier

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, autor da proposta O Projeto de Lei 1104/21 altera a lei que regulamentou a profissão de sommelier...

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