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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

 Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

 Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

 Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

 Tereza Nelma: objetivo é evitar que as mães sofram constrangimento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente

 Trad: perda de filhos é extremamente traumática e deve receber acolhimento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto

Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito

 Kokay: medida garante celeridade na tramitação dos processos e dignidade das seguradas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

 Leo de Brito: lei proíbe concentração por segmento e por beneficiário - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre análise de projetos culturais

Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades

 Fruet: lei deve ser atualizada para refletir os arranjos urbanos territoriais existentes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incorporação de 16 municípios goianos à região de desenvolvimento do DF

Atualmente a região inclui 33 municípios de Goiás e Minas Gerais

 Trad: cadastro nacional vai conferir mais proteção a toda a sociedade - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

 Deputados aprovaram relatório apresentado por Fábio Trad - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta com regra para venda de sapatos a pessoas com deficiência nos membros inferiores

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento

 Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute alterações no Cadastro Único de assistência social

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

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