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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realiza audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7), para comemorar o Dia Nacio...

 Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate medida provisória que permite privatização da Eletrobras

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras A Comissão de Legislação Participativa da...

 Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Comissão da Câmara iniciou uma série de audiências sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no País

 Carla Dickson, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...

 Jaqueline Cassol, relatora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que exige estepe idêntico aos pneus do carro

Proposta ainda terá de ser analisada pelo Plenário da Câmara

 Vitor Hugo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

A proposta também retira a prioridade de compra de alimentos oriundos de assentamentos da reforma agrária e de comunidades indígenas e quilombolas

 Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral

Projeto é incompatível com o Orçamento e deve ser arquivado

 Felipe Rigoni, relator da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê campanha de conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência

Proposta foi considerada incompatível com regras fiscais e deve ser arquivada

 Christiane de Souza Yared, relatora - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que flexibiliza obrigação de uso de farol em rodovias

Código de Trânsito Brasileiro já foi atualizado, afirmou relatora

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

Lei já exige veiculação dos dados sobre multas, disse relatora

 Walter Nunes sugeriu incluir expressão
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades de classe apresentam sugestões a projeto que altera Código de Processo Penal

Comissão especial deve votar proposta na próxima semana

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exigência de comprovante de que não há apropriação indébita de veículo para emissão de registro

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

 Tonietto: crianças necessitam de maior proteção, inclusive por parte do Estado - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dificulta progressão de regime no caso de crime hediondo cometido contra criança

Pelo texto, condenado precisará cumprir 4/5 da pena

 Comissão vai discutir o uso de medicamentos na prevenção ao novo coronavírus - (Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade debate tratamento precoce contra a Covid-19

Marcio James/Prefeitura de Manaus Comissão vai discutir o uso de medicamentos na prevenção ao novo coronavírus A Comissão de Seguridade Social e ...

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Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

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