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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Costa: a maioria já não fazia jus ao benefício na ativa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda

Segundo o relator, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem

 Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Aline Gurgel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas...

 Passarinho: benefício acarretaria mais custos na conta de luz - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor

O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica

 Peixoto: cobrança funciona como seguro contra cancelamentos inesperados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas

Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta

 Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela

Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...

 Bomfim: parecer pela aprovação com emenda garantindo prazo para a lei entrar em vigor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas

Medida valerá apenas para entidades beneficiadas por incentivos do governo

 Transporte rodoviário corresponde a 50% do transporte de cargas no Brasil - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas

Deputados e convidados vão debater projeto que cria um documento nacional de identificação

 Fonteyne:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita limite na comissão exigida por aplicativo de transporte

Projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes em 2019

 Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política; acompanhe

Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados r...

 CCJ analisa admissibilidade da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ faz novo debate com servidores sobre reforma administrativa

Will Shutter/Câmara dos Deputados CCJ analisa admissibilidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...

 Reforma em discussão vale para União, estados e municípios - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho discute reforma administrativa na segunda-feira

Os interessados poderão enviar perguntas, sugestões e críticas pela internet

 Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realiza audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7), para comemorar o Dia Nacio...

 Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate medida provisória que permite privatização da Eletrobras

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras A Comissão de Legislação Participativa da...

 Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Comissão da Câmara iniciou uma série de audiências sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no País

 Carla Dickson, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica

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