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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tia Eron: demora viola o direito à razoável duração do processo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais

Abreu: acumulação de qualificações ampliará a prestação de serviços assistenciais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal

Autora da proposta não vê prejuízo na acumulação

Paolinelli foi deputado federal na Assembleia Constituinte - (Foto: Tony Oliveira/Trilux)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara presta homenagem a ex-ministro da Agricultura indicado ao Nobel da Paz

Créditos serão ligados a projetos de redução de gases do efeito estufa, como reflorestamento, por exemplo

Setor agropecuário foi um dos afetados pela lei de 2017 - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

Igor Timo: ideia é favorável ao turismo, pois ajuda a manter tradições - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê socorro na pandemia a trabalhador que atua em festa junina e Carnaval

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

Setor aéreo convive com empresas em recuperação judicial - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo; acompanhe

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

O relator, Neucimar Fraga, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta mudanças no Ministério da Justiça

Objetivo da proposta é anular atribuições da Secretaria de Operações Integradas e da Diretoria de Inteligência

Audiência vai debater a educação indígena a partir do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater situação da educação indígena; acompanhe

O debate poderá ser acompanhado pela internet

Criança usa aparelho auditivo - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove audiência sobre surdos que não se comunicam por Libras; acompanhe

O debate poderá ser acompanhado pela internet

Debatedores vão avaliar medidas de combate às notícias falsas - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debate papel da educação, pesquisa e checagem no combate à desinformação

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Idosos jogam baralho em Pelotas (RS) - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute formas de fortalecer instituições de idosos

Presidente da Câmara lamenta o marco de meio milhão de mortos pela Covid-19

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: "Enquanto todos não estiverem vacinados, teremos dias de dor"

Presidente da Câmara lamenta o marco de meio milhão de mortos pela Covid-19

Deputados vão analisar emendas ao texto da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão nesta segunda-feira para votar MP da Eletrobras

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário

Iniciativa faz parte das ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho - (Foto: Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação verde para incentivar preservação ambiental

No caso das cooperativas, a única opção hoje é a liquidação requerida pelos associados

Dependendo do faturamento, cooperativas serão equiparadas às empresas - (Foto: Divulgação CVale/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação

No caso das cooperativas, a única opção hoje é a liquidação requerida pelos associados

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COLUNISTAS. Polícia Civil da Bahia: decisão do TJBA afasta idade mínima de 55 anos para aposentadoria de servidores que ingressaram antes de 2020

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