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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas

Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas

Lucas Redecker: medida aperfeiçoa programa de triagem neonatal - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos

A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença rara, que pode levar à imobilidade do paciente

Sílvia Cristina, relatora: iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pela coronavírus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

Almeida recomendou a rejeição da proposta - (Foto: =Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União

Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios

Eduardo Barbosa:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia

Empréstimo terá carência para início do pagamento e taxa de juros reduzida

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dra. Soraya Manato - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

Lima fez modificações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário

Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário

Ribeiro: proposta dará visibilidade turística ao município - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho

Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho

Zuliani recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

Garcia destaca o fortalecimento da família e dos vínculos familiares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

Ribeiro recomendou a rejeição da proposta que tramitava junto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena

Texto aprovado altera a Lei Rouanet

Jorge Luiz: atualização do sistema dará rapidez aos trabalhos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

Leite: projeto inclui na lei a exigência do tratamento adequado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal

Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...

Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

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COLUNISTAS. Polícia Civil da Bahia: decisão do TJBA afasta idade mínima de 55 anos para aposentadoria de servidores que ingressaram antes de 2020

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CULTURA & ENTRETENIMENTO Laura Cardoso: uma vida inteira dedicada à arte brasileira

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Concurso 3766 (19/08/26)

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Concurso 2965 (19/08/26)

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Concurso 2998 (19/08/26)

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11

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