Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove encontro internacional nesta sexta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara d...

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de leite no País - (Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura cria colegiado para acompanhar cadeia produtiva do leite

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de ...

Trabalhadores embarcam no metrô de Salvador - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores sofrem com sobrecarga em home office, segundo Dieese

Risco de contaminação no transporte público também foi apontado em audiência que discutiu condições de trabalho na pandemia

Ministro João Otávio de Noronha, durante a audiência virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva

Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Projeto Simplificou teve início em 2018 com o objetivo de facilitar o acompanhamento do processo legislativo

Deputado Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar

Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí

Carmen Zanotto: “Viola, também, o princípio da presunção de inocência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova veto a divulgação audiovisual de crianças e adolescentes infratores

Proposta original alterava o ECA para permitir a inserção dessas imagens

Luiz Lima: renegociação não deve favorecer devedor contumaz - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas de universidades públicas

Parcelamento vale para débitos previdenciárias existentes até 2018; proposta ainda será examinada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Daniel Silveira disse que não praticou crime previsto no Código Penal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética da Câmara ouve testemunhas em novo processo contra o deputado Daniel Silveira

Das oito testemunhas arroladas, seis não puderam comparecer

Deputado Gilberto Abramo: dispensa já é prevista na legislação do ICMS - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência que falecer

Hoje, os herdeiros só podem vender o veículo antes do prazo de dois anos pagando multa tributária

Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta quinta a venda de refinaria de petróleo na Bahia

Deputado alerta que a refinaria está sendo vendida abaixo do preço estimado

Deputado Dr. Frederico e o ministro João Roma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram recursos para garantir políticas públicas a idosos

Ministro da Cidadania citou o Orçamento de R$ 150 bi para dar conta de programas como o BPC e o Bolsa Família

Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo

Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço

Russomanno quer criar um grupo para estudar a proteção ao usuário de serviços de mensagens - (Foto: Allan White/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...

Miranda: projeto atualizar a redação do Código Civil diante da jurisprudência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017

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