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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Luiz Lima: é preciso estimular a prática de esportes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

 Aluisio Mendes defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que eleva penas para crimes relacionados a explosivos

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19; acompanhe

A candidatura poderá ser barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado

 Frente quer discutir incentivos à agricultura orgânica - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista promove webinar sobre impacto dos agrotóxicos

Proposta prevê prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para remédios contra Covid-19; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar a medida

 Padilha excluiu do texto a aprovação automática de projetos não examinados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 60 dias para análise de projetos que buscam recursos do Fundo Nacional da Cultura

Prazo poderá prorrogado, por igual período, mediante justificativa circunstanciada; texto altera a Lei Rouanet

 Felipe Carrerras: atividade contribui para uma melhor gestão do esporte - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a atividade de executivo de futebol

Profissional deverá concluir cursos reconhecidos por confederações; contrato de trabalho não poderá ser inferior a 3 meses

 Geninho Zuliani: tecnologia garante a confiabilidade das convenções virtuais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online

Para relator, as eleições municipais de 2020 mostraram a viabilidade das convenções virtuais

 O uso de tecnologias para aumentar a qualidade de vida está no projeto de cidades inteligentes - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidos de cidades inteligentes

Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto

 Junio Amaral: explosão em Beirute (Líbano) chocou o mundo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta pena para crime de explosão, ainda mais quando houver riscos à população

Proposta altera o Código Penal

 Luis Miranda recomendou aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova instalação de câmeras de videovigilância em pedágios e vias públicas

Relator acredita que será possível aproveitar a infraestrutura de monitoramento e vigilância já existente nas rodovias

Para Mitraud, não há razão para excluir os cursos a distância - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite financiamento do Fies para cursos a distância

Lei do Fies não proíbe explicitamente o financiamento para cursos a distância

Oliveira Maia:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação

TCU sugere que boa governança seja reincluída na PEC como princípio da administração pública; a CCJ excuiu esse trecho na votação da proposta

 O deputado Elias Vaz presidiu o debate com as companhias aéreas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022

Companhias avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias

 Geninho Zuliani recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova homenagem a Hermínio Pertel em nome de passarela

Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação e racionalizar o uso de recursos públicos

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TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

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