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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Alencar Filho: projeto abre mão de receita sem necessariamente aumentar atendimento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que cria benefício para empresas que contratam planos de saúde

Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados

 Dep. Odorico Monteiro preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para votar pena maior contra violênica doméstica; acompanhe

Relator lembrou que o Congresso já aprovou propostas que se transformaram em leis com as prioridades pretendidas

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre medicamentos; acompanhe

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem urgência para projeto sobre medicamentos; acompanhe

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

 Zuliani: na economia, o momento é de pensar mais no longo prazo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que obriga governos a apresentar plano de reabertura pós-quarentena

Para o relator, Covid-19 e falta de vacinas limitam a capacidade de planejamento

 Dr. Luiz: facilitar o pagamento de dívidas para permitir a manutenção do funcionamento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê moratória e parcelamento de dívidas dos hospitais privados

Benefício abrange todas as dívidas tributárias federais do estabelecimento de saúde

 Lira: “Quem cometeu seus erros vai pagar - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira sobre denúncias da Covaxin: se tiver algo de errado, as provas devem ser apresentadas

“O caminho normal é instauração de um inquérito na Polícia Federal, com todas as provas para subsidiar as investigações", disse

 Lira: “Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

 Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê ações para enfrentamento do parto prematuro

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

 Lira reafirmou que a reforma administrativa só valerá para os novos servidores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária

 Solla: é necessário dar aos gestores do SUS os meios para melhorar a eficiência do sistema - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia

Texto aprovado estabelece que veículo deverá ser destinado ao transporte de passageiros

 Alencar Filho: contratos celebrados constituem ato jurídico perfeito, protegido pela Constituição - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia

Relator afirma que projetos são inconstitucionais, pois permitem a mudança de regras contratuais à revelia das partes

 Kataguiri: administradoras insistem em oferecer crédito não solicitado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que considera prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

Texto também considera abusivo o aumento do limite do cartão de crédito sem prévia concordância

 Foto: Marco Nascimento/Agência Pará
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS; assista

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

 Furtado: presídios quase nunca dispõem de ala para separação dos presos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de instalações temporárias no sistema prisional para conter Covid-19

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

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