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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Arthur Oliveira Maia: é fundamental a avaliação de desempenho de servidores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta

Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do parecer reformulado

 Adriana Ventura concordou com o texto aprovado na comissão anterior - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais

Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos

 Caminhões trafegam na BR-040 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem situação da concessão da BR-040

Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos

 Luizão Goulart: projeto que atualiza a legislação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que triplica a pena do crime de usura ou agiotagem

Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos

 Sargento Fahur: proposta aumenta sensação de segurança da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de recursos do fundo penitenciário para instalação de câmeras perto de presídios

 Para relator, recursos do Funpen não devem servir apenas para a construção e ampliação de presídios

 Lídice da Mata aproveitou o texto da Comissão de Ciência e Tecnologia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Brasil de Pesquisa e Inovação

Pesquisas premiadas devem contribuir para o cumprimento de ao menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Mulher elege agraciadas com Diploma Carlota Pereira de Queirós

Em 2020, STF derrubou monopólio da Caixa e decidiu que lei federal deve regulamentar exploração dessa atividade pelos estados

  Mitidieri criticou o fato de a Caixa não ter enviado representantes ao debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e empresários defendem expansão das loterias estaduais

Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados pela indústria brasileira são importados

 Coronel Tadeu retirou a menção, no projeto, a concursos específicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova suspensão até 31 de dezembro de 2021 dos prazos de validade de concursos públicos

Em 2020, STF derrubou monopólio da Caixa e decidiu que lei federal deve regulamentar exploração dessa atividade pelos estados

 Padilha: pandemia escancarou importância estratégica de nacionalizar produção - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório recomenda reduzir dependência de insumos importados na indústria da saúde

Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados pela indústria brasileira são importados

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, limite anual para pagamento de precatórios é positivo

Presidente da Câmara diz que a decisão deve ser do Poder Legislativo

 Vieira de Melo: instituições exercem papel fundamental para o País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário de recursos de cinco instituições federais

Texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

 Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

Pelo texto, medidas de proteção poderão ser aplicadas de imediato e em ato fundamentado

 Goergen:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo

 Ministro Milton Ribeiro anunciou que planeja dividir alguns institutos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova convocação do ministro da Educação para explicar criação de institutos federais

Os deputados também questionam a atuação recente do governo na indicação dos reitores

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