Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Darci de Matos defendeu votação célere da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

Ministério da Economia defende a proposta que permite o parcelamento de precatórios; oposição fala em "PEC do calote"

Marcos Pontes falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano

Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vêm sendo contingenciados apesar da proibição legal

Enrico Misasi quer facilitar a reinserção econômica e social de dependentes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações

Segundo o autor, proposta quer potencializar a reinserção econômica e social de usuários e de dependentes de drogas

Adriana Ventura, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe órgãos públicos de exigir a motivação e o interesse dos autores do pedido de informações

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

Deputado Nicoletti, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê indenização e pensão para dependentes dos profissionais da segurança vítimas da Covid-19

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

Exposição sobre tecnologia 5G, realizada neste ano no Congresso Nacional - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Fiscalização discute edital para implantação da rede 5G no Brasil

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

Jorge Braz ampliou itens obrigatórios em equipamentos novos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

Lei proibiu o contingenciamento de recursos para Fundo da Ciência - (Foto: Tecpar/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos

Recursos serão distribuídos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Comissão Nacional de Energia Nuclear

Parlamentares ouvirão ministro em reunião reservada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas

Portaria fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia

Beto Pereira recomendou a rejeição da proposta que anulava portaria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém portaria que tornou a atividade mineral serviço essencial

Portaria fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia

Erika Kokay defende debate amplo com os trabalhadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão cria grupo para acompanhar situação de empregados de estatais em programa de privatização

Segundo deputada, cerca de 120 mil funcionários podem ser afetados por esse processo

Idilvan Alencar: Investimento em educação tem retorno - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa normas de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

Do total de recursos, R$ 2,8 bilhões vão financiar o setor produtivo - (Foto: Divulgação/Fibria)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,8 bilhões para desenvolvimento regional e ministérios

Entre as meta estão combater a evasão escolar, capacitar profissionais da educação e ampliar atendimento educacional à primeira infância

MP incentiva exploração de trechos sem operação, devolvidos ou ociosos - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

Proposta foi tema de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

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