Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que destina recursos de loterias federais ao Fundo Geral de Turismo

Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços

Furtado recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais

Texto dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos entes para o cumprimento do piso salarial

Gaguim: incentiva a proteção de direitos e o acolhimento em momentos difíceis - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria selo para entidades que acolham mulheres vítimas de violência doméstica

Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços

Deputado Domingos Sávio, na mesa, e Sergio de Zen, da Conab (no telão) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Setor agropecuário pede políticas públicas para compensar perdas com geadas

Deputados questionam manutenção de vantagens para o Judiciário, como férias superiores a 30 dias

André Figueiredo defende que cada empresa trace suas metas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo em suas peças publicitárias

Deputada Magda Mofatto apresentou parecer favorável - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Proposta prevê a realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas

Campos Neto: “A pior coisa para o crescimento é a inflação descontrolada” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente do Banco Central diz que o País precisa de credibilidade para retomar crescimento

“Credibilidade é uma cosia que demora muito para ganhar e se perde muito rápido”, advertiu Campos Neto

Coronel Tadeu recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que limita a emissão de poluentes por veículos aos níveis exigidos na fabricação

Medida inclui veículos que vierem a ser considerados peças de coleção

Kataguiri recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar

Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa

Erika Kokay: medida melhora forma de prestar assistência à saúde dessas pessoas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a usar linguagem acessível ao informar sobre a pandemia

Para relatora, proposta preenche lacuna existente na lei que define as medidas de combate ao coronavírus

Lucas Gonzalez:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Luiz Carlos Motta:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC

Fruet quer fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

Objetivo é expandir uso da energia solar nos países que assinaram o acordo - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido pela Caixa - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão cancela audiência sobre consequências de mudanças na gestão do DPVAT

Audiência será transmitida ao vivo pela internet

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