Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Eduardo Barbosa: texto ficou ultrapassado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

Calil fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Bia Cavassa:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários

Pelo texto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra

O cão doméstico é considerado reservatório epidemiologicamente importante - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb - (Foto: Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Nelson Barbudo recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Ministro da Educação: reforço orçamentário para educação inclusiva - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência

Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política Nacional de Educação Especial

Deputados vão ouvir diferentes entidades ligadas ao setor - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debate campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Plenário da Câmara tem sessão a partir das 10 horas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta-feira

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

Votação da proposta prossegue nesta quinta-feira (2)

Celso Sabino, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votação sobre novas regras do Imposto de Renda prosseguirá nesta quinta-feira

Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos contra multas

Presidente da Câmara, Arthur Lira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto que altera regras do IR inova ao tributar dividendos e faz justiça social, diz Lira

Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos contra multas

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