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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

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