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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

 Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 9 meses

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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