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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado por unanimidade, diz autor do projeto

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto (PLP 46/21) que cria o Progra...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta semipresencial para a...

 Vicentinho Júnior: projeto vai ajudar cidades afetadas por tragédias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: projeto vai ajudar cidades afetadas por tragédias O Projeto de Lei 193/22 prevê o repasse...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 273/22 torna obrigatório o uso de papel reciclado em t...

 Marcelo Brum:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe hospitais públicos e filantrópicos de terceirizarem exames laboratoriais e de imagem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: "Terceirização de atividade-fim da empresa é controversa" O Projeto de Lei 320/22 proíbe a tercei...

 Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estende desoneração da folha de pagamento para setor de fundição

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a...

 Proposta muda o atual Código Civil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem

Depositphotos Proposta muda o atual Código Civil O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ...

 Hiran Gonçalves: a maioria das doenças vasculares é evitável - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria campanha com alerta para as doenças cardiovasculares

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: a maioria das doenças vasculares é evitável O Projeto de Lei 3060/21 institui a campanha de cons...

 Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto - (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê preço mínimo para derivados de produtos perecíveis

Luiz Chaves/Palácio Piratini Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 764/19, do Senado, estende a polít...

 O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...

 Coutinho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...

 Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...

 Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...

 Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...

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Caruaru terá agendamento on-line para credenciamento de comerciantes do Pernambuco Meu País na terça-feira (18)

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