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Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

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Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital

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Deputada Natália Bonavides, autora da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...

Milton Coelho, autor do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Milton Coelho, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 918/21 suspende portaria do Ministério d...

Célio Silveira, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscienti...

Uso de agrotóxico em plantação - (Foto: kiankhoon/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos

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Leonardo Monteiro:

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: "Ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos" O Projeto de Decreto Legi...

Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada O...

Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades

Olga Yastremska/Depositphotos Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula O Projeto de Lei 3136/21 autoriza a utilização de legend...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...

Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação j...

Enio Verri, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Enio Verri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões Os programas da Nova Previdência e de inclusão ...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

Depositphotos A Medida Provisória 1098/22, publicada nesta quinta-feira (27), muda as regras para que o governo brasileiro retalie unilateralment...

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