Domingo, 16 de Agosto de 2026
24°C 25°C
Salvador, BA
Publicidade
LINK WS (970X250)
ANUNCIE AQUI-2023
ANUNCIE AQUI-anuncio
Banner PP

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...

 Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...

 Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...

 Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos - (Foto: Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários

Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ...

 Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT...

 Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ...

 Deputado Eurico:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: "Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo" O Projeto de Lei 611/22 estabelece ...

 Medeiros:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Comple...

 Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica O Projeto de Lei 507/22 cria um programa de ...

  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias

Najara Araújo/Câmara dos Deputados  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam meca...

 Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo - (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos,...

 Soraya Santos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...

 Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presi...

 O autor da proposta, deputado Otoni de Paula - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 707/21 torna obrigatória a presença de seguranças...

 Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Mayke Toscano/Secom-MT Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o a...

« Anterior 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 Próxima »
Salvador, BA
25°
Chuvas esparsas
Mín. 24° Máx. 25°
26° Sensação
6.06 km/h Vento
82% Umidade
100% (8.73mm) Chance chuva
05h47 Nascer do sol
17h29 Pôr do sol
Segunda
25° 24°
Terça
24° 23°
Quarta
24° 23°
Quinta
25° 23°
Sexta
25° 23°
Publicidade
Anúncio
Últimas notícias
Cidades Há 11 minutos

Prefeitura levou serviços essenciais e cidadania aos moradores dos residenciais Lagoa Azul no feriado deste sábado, 15
Cidades Há 11 minutos

Arquidiocese celebra 210 anos da festa de Nossa Senhora das Vitórias com novidades no percurso e grande participação popular
Geral Há 7 horas

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhões neste domingo
Cidades Há 8 horas

Aprovados no programa “Quem Aprende, Conquista” são recepcionados pelo Governo Municipal no auditório da Unex
Caruaru - PE Há 12 horas

Caruaru terá agendamento on-line para credenciamento de comerciantes do Pernambuco Meu País na terça-feira (18)

Publicidade
Anúncio
Blogs e colunas
MARCO WENSE
MARCO WENSE EFEITO BUMERANGUE
SINDICALISMO POLICIAL.
SINDICALISMO POLICIAL. Eleições SINDPOC (2026–2030): Resultado, Tensões e os Grandes Desafios da Categoria
FONTE SEGURA
FONTE SEGURA O retrato do sistema socioeducativo e a persistência da resposta punitiva
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,23 +0,18%
Euro
R$ 6,05 +0,21%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 349,365,39 +0,36%
Ibovespa
166,934,20 pts -0.1%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 3044 (13/08/26)
04
15
17
40
55
58
Ver detalhes
Quina
Concurso 7092 (14/08/26)
23
30
47
70
80
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3762 (14/08/26)
01
02
03
04
05
06
09
10
13
16
18
21
22
23
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2963 (14/08/26)
00
09
11
15
16
25
31
33
35
38
39
41
42
52
63
70
74
79
83
89
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2996 (14/08/26)
06
12
14
15
27
30
Ver detalhes
Publicidade
Pod Cast Página de Polícia
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - PÁGINA DE POLÍCIA (Segurança é o Foco) - Todos os direitos reservados