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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...

Paulo Bengtson, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...

Marcelo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...

Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...

Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à...

Deputado Diego Andrade, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para...

Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais

Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventu...

Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Renato Araújo/Agência Brasília Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

Reila Maria/Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Portaria avança sobre autonomia dos institutos federais" A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos par...

A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa independente - (Foto: Rosilândia Melo/Wikimedia Commons)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

Rosilândia Melo/Wikimedia Commons A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa ind...

Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Carol Garcia/GOVBA Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...

Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

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