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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Sanderson, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...

 Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...

 Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...

 Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...

 Helder Salomão:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...

 Gaguim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...

 Marcelo Ramos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...

 Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...

 Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...

 Weliton Prado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...

 Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores

Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara

Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de p...

 Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União

Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância

O Parlamento precisa aprovar um Plano Nacional da Primeira Infância, na avaliação da deputada Leandre (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlament...

 Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...

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